Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de crédito prescrito, embora irregular, não gera direito automático à indenização por dano…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade de testamento digital. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Alê Silva (PSL-MG)…
Encontro ocorreu nesta sexta-feira (05.11), por meio da plataforma Zoom A Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas realizaram, nesta sexta-feira (05.11), nova reunião com o…
Aproveite a promoção Black Friday da Fundação ENORE (entre os dias 5 e 30 de novembro de 2021) e faça sua inscrição com descontos especiais. Para garantir o desconto, você deverá fazer a inscrição normalmente, clicando nos links abaixo e,…
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a…
Evento acontecerá no dia 10 de dezembro, em Brasília a partir das 9 horas da manhã O IRTDPJBrasil realizará, em Brasília, no dia 10 de dezembro, a partir das 9 horas, o II Encontro com os presidentes dos Institutos Estaduais…
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá promover, no próximo dia 17 de novembro, a partir das 18h, uma versão on-line do tradicional pinga-fogo, com participação dos associados da entidade. O pinga-fogo é um debate, geralmente realizado ao final dos eventos…
Novo sistema diminui burocracias e facilita na hora de comprar, alugar ou vender imóveis. Clique aqui e assista a reportagem completa. Fonte: RBS TV
Delito ocorre quando alguém persegue reiteradamente outra pessoa, seja por meios físicos ou virtuais, causando temor na vítima e levando a uma restrição ou perda da sua privacidade BRASÍLIA - Prática que virou crime há nove meses, o stalking já…
Região Sul conta com 23 cartórios inscritos para as premiações do PQTA 2021. As premiações do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), promovido pela Associação de Notários de Registradores do Brasil (Anoreg/BR), começam na próxima segunda – feira, dia 08…