Qual a diferença entre RGI, Matrícula de Imóvel e Averbação de Imóvel?
Existem procedimentos específicos que devem ser observados em um momento tão importante como a compra de um imóvel. Além da localização e da própria moradia em si, é preciso se atentar para os atos necessários à concretização da venda e entender as diferenças entre eles, como o Registro do Imóvel, chamado RGI, a Matrícula do Imóvel e Averbação de Imóvel.
Os Cartórios de Registro de Imóveis são extremamente importantes para quem quer comprar ou vender uma casa, apartamento, pousada, entre outros tipos de domicílio, pois são neles em que são feitos os Registros das Escrituras Públicas de Compra e Venda, procedimento que efetiva a transferência do bem para o comprador.
A Matrícula, por sua vez, é um número que identifica cada imóvel registrado em Cartório de Registro de Imóveis e reúne todas as informações pertinentes a ele, como localização, se o proprietário é pessoa física ou jurídica, hipotecas e o próprio registro. Em outras palavras, a Matrícula funciona como uma Certidão de Nascimento do bem.
Já a Averbação de Imóvel são anotações no Registro de Imóvel de todas as modificações pelas quais a propriedade passou, como habite-se, alteração de Estado Civil dos proprietários, entre outras modificações.
Passo a passo para compra e venda de Imóvel
- Lavrar a Escritura de Compra e Venda em Cartório de Notas
- Registrar a Escritura em Cartório de Registro de Imóveis
- Caso o imóvel passe por alterações, será necessário averbar as mudanças no Registro.
